De autor da denúncia ao banco dos réus

Acusações mal apuradas são a principal causa de ações contra jornalistas. A Revista Veja é a campeã em processos por difamação

Por Leonardo Santos

Quando se trata de revelar escândalos políticos, desmandos, corrupção ou outros crimes que chocam e aviltam a sociedade, os jornalistas costumam ter um papel-chave, por vezes heróico, mas não raro deixam de ser os autores da denúncia e se tornam o seu alvo. Dentre os vários processos contra jornalistas, os mais comuns são os de calúnia, injúria e difamação, crimes que surgem pela ausência de apuração, em geral cometidos pela mídia no afã de atender às necessidades de informação imediata da opinião pública.

Diogo Mainardi

A quantidade atual de processos contra jornalistas por difamação é um fato que desperta preocupação e reflexão no e professor especialista em ética no jornalismo Francisco Karam.
O pesquisador considera esses crimes como aqueles que consistem na produção e divulgação de matérias inverídicas ou ofensivas, ainda que verdadeiras. Nas regiões de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o número de processos passa de 3.000 em somente três empresas de comunicação.

Entre as publicações brasileiras, a revista Veja é a uma das que mais sofre processos. Em 2007, um de seus colunistas, Diogo Mainardi (à esquerda), acumulava 200 processos, a maioria por calúnia e em 2008 duelava nos tribunais contra o jornalista Paulo Henrique Amorim (à direita), que foi acusado por Mainardi já na manchete da coluna de ser “A Voz do PT”. No texto, o colunista dizia que Paulo Henrique estava na fase "descendente da carreira" e que havia se engajado na batalha comercial do lulismo (a expressão se refere aos que defendiam as posições e atos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva) contra Daniel Dantas. Em troca, receberia um "incentivo mensal" de R$ 80 mil.

Paulo Henrique Amorim

Em resposta, Paulo Henrique entrou com ação na Justiça contra Diogo Mainardi e a Editora Abril - que publica a revista Veja - pedindo indenização por danos morais sob a alegação de ofensa à honra pessoal e profissional, além de violação à intimidade. Dentre idas e vindas aos tribunais, Diogo Mainardi perdeu os processos de calúnia e difamação, mas deixou o país para morar em Veneza e hoje não trabalha mais para a Veja. Ao saber de sua partida, Paulo Henrique Amorim escreveu em seu blog que Mainardi não pagou o que lhe deve.

Apesar de sofrerem processos, os jornalistas conseguem fazer matérias de denúncia valendo-se de estratégias profissionais para se assegurar contra possíveis ações. O direito constitucional de manter sigilo das fontes encoraja e protege o desdobramento do trabalho de apuração, mas como aponta Karam, muitas vezes é usado como muleta para a invenção de fontes ou depoimentos. "Aí entra a questão ética na utilização desse direito".

A melhor e mais legítima arma de defesa e segurança dos chamados jornalistas investigativos é a documentação. O livro A Privataria Tucana, por exemplo, que relata as privatizações dos tempos de FHC, é fartamente sustentado em provas e baseado em documentos verídicos e assinados. Até ficar pronta, a obra consumiu 12 anos de investigações. Na prática da apuração responsável, o jornalismo entra em outro tempo que não é o da notícia fast-food, onde a distância entre denunciar e denegrir a imagem de alguém é pequena e perigosa.